O que é?
É uma atividade que consiste na prestação de serviços, os mais variados e abrangentes, de apoio às pequenas e médias empresas, conjugada com a compra de direitos creditórios originados de vendas mercantis realizadas por sua clientela.
Pelas normas de uma legislação difusa, em que se fundamenta o seu marco regulatório, as atividades de fomento mercantil não se confundem com as de uma instituição financeira nem a elas se assimilam.
O factoring (ou fomento mercantil) surgiu no Brasil no dia 11 de fevereiro de 1982, com a fundação da ANFAC, no Rio de Janeiro, com o objetivo de:
- congregar todas as pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de FOMENTO MERCANTIL.
- difundir e valorizar o fomento mercantil como atividade geradora de riqueza.
- representar e defender os interesses do FOMENTO MERCANTIL, atuando, para esse fim, junto aos poderes públicos – federais, estaduais, municipais e entidades do setor privado.
- estimular o desenvolvimento e aprimoramento tecnológico do FOMENTO MERCANTIL, buscando difundi-lo no segmento das pequenas e médias empresas, através de cursos e seminários.
- celebrar acordos e convênios de colaboração técnica ou de prestação de serviços com entidades públicas ou privadas.
- firmar alianças e parcerias de interesse.
- defender os interesses das empresas associadas.
- orientar e preservar o segmento do fomento mercantil dentro da legalidade.
De 1982 a esta data, decorridos quase 30 anos de atividade, constata-se que o fomento mercantil, expressão já conhecida e consagrada em normativos infralegais da administração pública federal e em atos legislativos infraconstitucionais para identificar as atividades de factoring no Brasil, possui um perfil preciso no direito pátrio guardando perfeita correspondência com a orientação doutrinária existente no ordenamento jurídico nos 67 países em que o instituto floresceu.
O fomento mercantil é uma atividade empresarial que, há 29 anos, vem ganhando espaço na economia do Brasil.
A figura do “factor“, que remonta ao Império Romano, foi aproveitada, no século XVIII, na época da colonização inglesa para representar na América os interesses da metrópole – Londres, ou seja: desenvolver a economia local da colônia, priorizando a nascente indústria têxtil e o comércio doméstico.
O “factor” era um agente comercial que tinha por objetivo cuidar de toda a logística, recepção, guarda e armazenamento das matérias primas e produtos oriundos da metrópole – Londres.
Esta atividade, universalmente conhecida, surgiu com a denominação “factoring“, em 1808, em Nova York, por iniciativa de um “factor“.
A primeira empresa constituída como factoring foi a William Iselin & Co.
Aquele “factor” que em 1808, já prestava serviços de apoio e seleção dos fornecedores, compradores e produtos das industrias têxteis, que compunha sua clientela, agregou mais uma atividade ao seu negocio, ao comprar, com seus próprios recursos, os créditos (direitos) gerados pelas vendas feitas aqueles compradores previamente por ele aprovados.
A conjugação das modalidades operacionais de prestação de serviços e de fornecimento de liquidez originou esta bem sucedida experiência do “factor” novaiorquino.
A expressão factoring surgiu, portanto, para indicar o negócio feito pelo “factor“.
Esta é a verdadeira origem de nossa atividade.
Hoje, 67 países praticam regularmente o factoring como valioso mecanismo de alavancagem dos negócios das pequenas e médias empresas.